Uma zona ATEX é um local onde pode formar-se uma atmosfera explosiva de gases, vapores, névoas ou poeiras. A classificação divide esses locais em seis zonas conforme a frequência e a duração com que a atmosfera explosiva está presente. Em Portugal, qualquer empresa com zonas classificadas tem de ter um Manual de Proteção contra Explosões, exigido pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 236/2003. Este guia explica as zonas, o método de classificação e o conteúdo do manual.
Que locais são considerados ATEX
ATEX vem do francês atmosphères explosibles. Um local é ATEX quando lá pode existir, em condições normais ou previsíveis, uma mistura de ar com substâncias inflamáveis em concentração capaz de arder de forma propagada. Na indústria portuguesa os casos mais comuns são cabines de pintura e zonas de solventes, armazenamento e trasfega de combustíveis, instalações de GPL e gás natural, silos e transportadores de farinhas, açúcar, cereais ou serradura, estações de tratamento de águas com biogás, salas de carga de baterias e linhas de lixagem de madeira ou plásticos.
O que muitas empresas não sabem é que as poeiras combustíveis são tão perigosas como os gases. Uma camada de pó de poucos milímetros levantada por uma corrente de ar pode produzir uma explosão secundária mais violenta do que a primeira.
As seis zonas ATEX
A classificação não mede o tamanho do perigo. Mede a probabilidade de a atmosfera explosiva estar presente. As zonas 0, 1 e 2 aplicam-se a gases, vapores e névoas. As zonas 20, 21 e 22 aplicam-se a poeiras.
| Zona | Substância | Presença da atmosfera explosiva | Exemplo típico |
|---|---|---|---|
| 0 | Gases e vapores | Permanente, por longos períodos ou com frequência | Interior de um tanque de solvente |
| 1 | Gases e vapores | Provável, ocasionalmente, em funcionamento normal | Zona junto a uma boca de enchimento |
| 2 | Gases e vapores | Pouco provável e, se ocorrer, de curta duração | Envolvente de uma flange com fuga possível |
| 20 | Poeiras | Permanente, por longos períodos ou com frequência | Interior de um silo ou de um filtro de mangas |
| 21 | Poeiras | Provável, ocasionalmente, em funcionamento normal | Ponto de descarga de sacos |
| 22 | Poeiras | Pouco provável e de curta duração | Zona onde se acumula pó por fugas pequenas |
A zona define a categoria de equipamento que lá pode ser instalado. Nas zonas 0 e 20 só entra equipamento de categoria 1. Nas zonas 1 e 21 entra categoria 1 ou 2. Nas zonas 2 e 22 entra categoria 1, 2 ou 3. Um motor, um sensor ou uma luminária com categoria errada é uma fonte de ignição dentro da zona.
Como se faz a classificação de zonas
A classificação segue as normas EN 60079-10-1 para gases e EN 60079-10-2 para poeiras, e passa por quatro etapas.
- Inventariar as substâncias. Para cada produto inflamável recolhem-se as propriedades que interessam. Ponto de inflamação, limites de explosividade, densidade relativa, temperatura de ignição. Nas poeiras interessa ainda a granulometria e a energia mínima de ignição.
- Identificar as fontes de libertação. Cada ponto por onde a substância pode sair para o ar é classificado como fonte contínua, primária ou secundária. Um respiro de tanque é contínuo, uma boca de enchimento é primária, uma flange é secundária.
- Avaliar a ventilação. A ventilação, natural ou forçada, determina quanto tempo a atmosfera explosiva persiste e portanto o grau e a extensão da zona. Uma boa ventilação pode reduzir uma zona 1 a zona 2, ou torná-la de extensão desprezável.
- Desenhar as zonas. O resultado é um conjunto de plantas e cortes com as zonas desenhadas e dimensionadas, acompanhado da lista de fontes de libertação e dos cálculos. Estas plantas são a base do manual e das decisões de compra de equipamento.
A classificação de zonas é uma das etapas da avaliação de risco ATEX, que também identifica as fontes de ignição e as medidas.
As entradas das zonas classificadas têm de estar sinalizadas com o triângulo amarelo com a inscrição EX.
O que é o Manual de Proteção contra Explosões
O Decreto-Lei n.º 236/2003, que transpôs a Diretiva 1999/92/CE, obriga o empregador a avaliar os riscos de explosão, a classificar as zonas e a compilar, atualizar e divulgar as medidas de prevenção num manual de proteção. O artigo 6.º exige que as medidas sejam revistas pelo menos uma vez por ano e sempre que haja alterações significativas.
O manual não é um documento genérico. Tem de descrever a instalação concreta e deve conter, no mínimo, os seguintes elementos.
- A avaliação dos riscos de explosão, com a identificação das substâncias e dos processos.
- A classificação das zonas, com plantas.
- As medidas técnicas de prevenção e de proteção. Ventilação, inertização, deteção de gases, equipamento adequado à zona, ligações equipotenciais, alívio ou supressão de explosão.
- As medidas organizativas. Instruções de trabalho, autorizações para trabalhos a quente, formação, limpeza de poeiras, manutenção e inspeção.
- A verificação de que os equipamentos instalados cumprem a categoria exigida pela zona.
- A coordenação com empresas externas que trabalhem nas zonas classificadas.
Que equipamentos podem entrar numa zona ATEX
Os equipamentos destinados a zonas classificadas têm de cumprir a Diretiva 2014/34/UE, transposta em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 111-C/2017, e trazer a marcação Ex com o grupo, a categoria e a classe de temperatura. A regra prática é simples. A classificação de zonas diz que categoria é precisa, a placa do equipamento diz que categoria ele tem, e os dois têm de bater certo. Um equipamento antigo sem marcação pode continuar em uso se a avaliação de risco demonstrar que não constitui fonte de ignição, e essa demonstração fica no manual.
Quando é que o manual tem de ser atualizado
Sempre que muda alguma coisa que afete o risco. Um produto novo, uma alteração de layout, uma ventilação diferente, um equipamento substituído, um incidente. E, mesmo sem mudanças, numa revisão anual que confirme que o que está escrito corresponde ao que está no terreno. Um manual de 2015 numa fábrica que mudou de linha em 2022 não protege ninguém e não resiste a uma inspeção.
Como a CHIOSTEK ajuda
Fazemos a avaliação de risco de explosão, a classificação de zonas com plantas, a verificação da adequação dos equipamentos instalados e a redação ou atualização do Manual de Proteção contra Explosões, com formação das equipas que trabalham nas zonas. Veja o serviço de manual ATEX e ambientes ATEX.
Perguntas frequentes
O que significa zona 20 ATEX?
É um local onde uma atmosfera explosiva de poeiras combustíveis está presente de forma permanente, por longos períodos ou com frequência. O caso típico é o interior de um silo, de um filtro ou de um transportador fechado. Só admite equipamento de categoria 1D.
Qual é a legislação ATEX em Portugal?
Dois diplomas. O Decreto-Lei n.º 236/2003 protege os trabalhadores e obriga à avaliação de risco, à classificação de zonas e ao manual. O Decreto-Lei n.º 111-C/2017 regula os equipamentos e sistemas de proteção que podem ser vendidos e instalados em zonas classificadas.
Quem pode fazer a classificação de zonas?
A lei responsabiliza o empregador. Na prática exige-se um técnico com conhecimento das normas EN 60079-10 e dos processos da instalação, porque a classificação depende de cálculos de libertação e ventilação que não se fazem por aproximação.
O manual é obrigatório mesmo com zonas pequenas?
Sim. Basta existir uma zona classificada, por pequena que seja, para o manual ser exigido. A dimensão da zona influencia a extensão do documento, não a obrigação.
De quanto em quanto tempo se revê o manual?
Pelo menos uma vez por ano e sempre que haja alterações significativas na instalação, nos produtos ou nos processos.