Ambientes ATEX
Ambientes ATEX são locais onde se pode formar uma atmosfera explosiva de gases, vapores, névoas ou poeiras combustíveis. O manual ATEX, ou Manual de Proteção contra Explosões, é o documento que a lei exige a quem tem estes locais.
Em ambientes com potencial risco explosivo ou inflamável, é essencial definir regras de utilização do espaço, métodos de atuação e medidas preventivas. O Decreto-Lei n.º 236/2003 obriga o empregador a avaliar os riscos de explosão, a classificar as zonas e a compilar as medidas num Manual de Proteção contra Explosões, revisto pelo menos uma vez por ano. O objetivo é que a sua instalação tenha zonas bem definidas, equipamentos adequados a cada zona e procedimentos que as pessoas cumprem.
O que fazemos
A CHIOSTEK apoia a sua organização em todo o processo.
- Avaliação de espaços e identificação de cenários de risco: inventário das substâncias inflamáveis, gases, vapores e poeiras, fontes de libertação, ventilação e fontes de ignição.
- Classificação de zonas: zonas 0, 1 e 2 para gases e vapores, zonas 20, 21 e 22 para poeiras, com plantas e cálculos segundo as normas EN 60079-10-1 e EN 60079-10-2.
- Verificação dos equipamentos instalados: confronto entre a categoria exigida por cada zona e a marcação Ex de motores, luminárias, sensores e quadros.
- Elaboração do Manual de Proteção contra Explosões, também designado manual ATEX ou Manual de Prevenção ATEX: avaliação, zonas, medidas técnicas e organizativas, coordenação com empresas externas.
- Definição de procedimentos e boas práticas: trabalhos a quente, limpeza de poeiras, manutenção em zonas classificadas e formação das equipas, para reduzir a probabilidade de ocorrência e a severidade das consequências.
- Revisão anual do manual e atualização após alterações na instalação.
Benefícios para a operação
- Cumprimento demonstrável do Decreto-Lei n.º 236/2003 perante a ACT e as seguradoras.
- Compras de equipamento certas à primeira, com a categoria exigida por cada zona.
- Redução das zonas classificadas por ventilação, confinamento e limpeza, com menos equipamento Ex a adquirir.
- Procedimentos claros para quem trabalha e para quem entra nas zonas classificadas.
Enquadramento legal
O Decreto-Lei n.º 236/2003 transpõe a Diretiva 1999/92/CE e protege os trabalhadores. O Decreto-Lei n.º 111-C/2017 transpõe a Diretiva 2014/34/UE e regula os equipamentos que podem ser instalados em zonas classificadas. A norma EN 1127-1 lista as fontes de ignição a avaliar.
Perguntas frequentes
O que é um manual ATEX?
É o Manual de Proteção contra Explosões exigido pelo Decreto-Lei n.º 236/2003. Reúne a avaliação de risco, a classificação de zonas e as medidas técnicas e organizativas da instalação.
A minha fábrica é ATEX?
Se tem solventes, gás, combustíveis, cabines de pintura, silos de farinha ou serradura, lixagem de madeira ou plásticos, aspiração de poeiras ou carga de baterias, muito provavelmente tem zonas classificadas.
O manual é obrigatório mesmo com zonas pequenas?
Sim. Basta existir uma zona classificada para o manual ser exigido.
De quanto em quanto tempo se revê?
Pelo menos uma vez por ano e sempre que haja alterações significativas.
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